Termos e Política de Privacidade

1. UTILIZAÇÃO DOS SITES BELEZA DELICADA

Objectivos/Serviços: Os sites Beleza Delicada têm como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores diversos conteúdos da A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., atualização de notícias e busca de artigos.

2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA..
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA..
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. tem no mercado. A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da Beleza Delicada bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da Beleza Delicada  não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. titular dos respectivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da Beleza Delicada sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação; b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada; c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal; d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços; e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site Beleza Delicada pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

6. ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da Beleza Delicada.

7. COOKIES

Os sites Beleza Delicada podem utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

8. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

9. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.
Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do Blogue poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nos Fóruns, Blogues e Comentários. Entendemos que todas as mensagens colocadas nos Fóruns, Blogues e/ou Comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respectivos autores.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. reserva-se ainda o direito de retirar do Fórum, do Blogue, ou do campo Comentários, qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.
Os administradores e moderadores dos Fóruns, Blogues e dos Comentários têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.
Os endereços IP de todas as mensagens são registados para ajudar a implementar essas condições.
A definição das regras de participação em fóruns, blogues e comentários dos sites Beleza Delicada são unilateralmente fixadas por esta, numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11. Enquadramento geral
    No desenvolvimento da sua atividade a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, intervenientes em procedimentos de contratação pública, bem como de utilizadores dos websites da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA.
    Os Dados Pessoais recolhidos pela BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.
    A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pela BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
    A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
    Neste sentido, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.
    A presente Política aplica-se a todos os colaboradores da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., independentemente da natureza do respetivo vínculo. Neste sentido, quer os trabalhadores da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., quer outros prestadores de serviços, independentemente da natureza do vínculo, mas que sejam envolvidos em operações de Tratamento de Dados Pessoais pelas quais a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. seja responsável ficam vinculados ao cumprimento das regras e procedimentos aqui previstos, os quais lhes são comunicados.
12. Aplicação
    A presente Política aplica-se às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. e pelas quais esta seja responsável, enquanto Responsável pelo Tratamento e/ou entidade Subcontratante.
    As regras e procedimentos referidos nesta Política podem ser objeto de concretização noutras políticas, processos ou normativos internos.
    A presente Política é definida e aprovada pelo Conselho de Administração da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., após parecer do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
    Sempre que necessário, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. procederá à alteração da presente Política. A Política de Privacidade será actualizada, pelo menos, sempre que se releve necessário em atenção a alterações legislativas ou regulamentares ou às melhores práticas aplicáveis neste âmbito que a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. deva observar. Quaisquer alterações serão aprovadas pelo Conselho de Administração da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., em coordenação com o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO).

III. Quem realiza operações de tratamento sobre os seus dados
No curso de suas atividades diárias, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. pode obter, tratar e armazenar Dados Pessoais.
De acordo com a legislação europeia e portuguesa em matéria de protecção de Dados Pessoais, os mesmos devem ser obtidos e tratados de forma justa, lícita e transparente.
BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. está empenhada em garantir que a sua equipa tem conhecimento adequado da legislação e das práticas de protecção de Dados Pessoais, a fim de poder antecipar e identificar quaisquer questões de protecção de Dados Pessoais que possam surgir. Nessas circunstâncias, a equipa deve assegurar que o Responsável pelo Tratamento é informado, garantindo que as acções correctivas apropriadas são tomadas, de forma garantir os direitos, liberdades e garantias dos titulares de Dados Pessoais.
BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. pode partilhar Dados Pessoais dos titulares dos dados com Subcontratantes, desde que necessários para a normal prestação dos seus serviços, de acordo com as disposições legais e contratuais em vigor.
O acesso dos Subcontratantes aos Dados Pessoais no âmbito de operações nas quais a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. é Responsável pelo Tratamento é regulado pelo contrato celebrado com os seus Subcontratantes.
Neste sentido, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. assegura contratualmente e verifica regularmente que os Subcontratantes são entidades fiáveis e oferecem as garantias de protecção adequadas, designadamente não lhes sendo transmitidos dados para além dos necessários à prestação do serviço contratado.
Igualmente no âmbito de operações nas quais a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. é Responsável pelo Tratamento, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. pode ainda partilhar os Dados Pessoais com outros Responsáveis pelo Tratamento, de forma a realizar as operações de Tratamento necessárias para a prestação dos serviços contratados e nos termos das disposições legais em vigor. No âmbito da referida responsabilidade conjunta, o acordo em vigor entre as partes identifica de modo transparente, designadamente, as respectivas finalidades e responsabilidades no cumprimento da legislação de protecção de Dados Pessoais em vigor, garantindo e salvaguardando os direitos e liberdades dos titulares dos dados através do estabelecimento de canais de comunicação atinentes à resposta aos pedidos dos referidos titulares.
Independentemente da relação existente entre os Destinatários de Dados Pessoais, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. define, através de contrato formal e escrito, a delimitação das obrigações em matéria de Dados Pessoais, a finalidade específica ou os propósitos pelos quais estão envolvidos e a garantia de que os mesmos procedem às operações de Tratamento dos Dados Pessoais em conformidade com o disposto na legislação portuguesa e europeia de Protecção de Dados Pessoais.

1. Com quem a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. pode partilhar os dados:
   – Prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional;
   – Clientes e/ou Fornecedores;
   – Entidades que com a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. se encontrem em relação de coligação societária, de participações recíprocas, de domínio ou de grupo;
   – Órgãos Judiciais, órgãos de Polícia, Autoridades Administrativas, designadamente entidades públicas nacionais ou internacionais com função de supervisão e regulação.
2. O que a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. faz com os dados
   Na sua atividade, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. trata os Dados Pessoais de diversas categorias de titulares de dados.
   Contudo, e dado o especial enquadramento da atividade jornalística da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., é preciso distinguir o tratamento de Dados Pessoais para fins jornalísticos e o tratamento de Dados Pessoais para fins operacionais e de produção de entretenimento.
   A proteção de Dados Pessoais, nos termos do RGPD, não prejudica o exercício da liberdade de expressão, informação e imprensa, incluindo o tratamento de dados para fins jornalísticos e para fins de expressão académica, artística ou literária.
   No âmbito da sua atividade jornalística a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. deve respeitar a privacidade dos cidadãos exceto quando estiver em causa o interesse público. BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. obriga-se, antes de recolher declarações e imagens, a atender às condições de serenidade, liberdade, dignidade e responsabilidade das pessoas envolvidas.
   Enquanto Responsável pelo Tratamento, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. garante que todos os Dados Pessoais:
   – São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos – o titular dos dados tem o direito de questionar o (s) objectivo (s) para o (s) qual (quais) a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. mantém os seus Dados Pessoais, e a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. poderá informar de forma clara quais os propósitos ou as finalidades do Tratamento;
   São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos;
   – São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso não autorizado, ou alteração, destruição ou divulgação de quaisquer Dados Pessoais detidos pela BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. enquanto Responsável pelo Tratamento;
   – São mantidos de forma precisa, completa e actualizada, quando necessário;
   – Não são recolhidos se forem excessivos;
   – São mantidos apenas pelo tempo necessário.
   Nestes termos os Dados Pessoais recolhidos serão tratados de acordo com as seguintes finalidades:
   a) Dados de Clientes
   BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. realiza operações de tratamento relativamente aos Dados Pessoais dos seus Clientes para garantir o cumprimento de contratos acordados com os titulares dos dados ou com os Responsáveis por Tratamentos Conjuntos (relativamente aos dados e titulares de dados por estes recolhidos, como contrapartes, trabalhadores e outros). Os Dados Pessoais ora identificados e sujeitos a operações de Tratamento, encontram-se ao abrigo de uma situação de necessidade para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais, ou para o cumprimento de obrigações jurídicas, sem prejuízo da eventual aplicação de outras situações legalmente previstas.
   Os dados de categoria especial relativos a Clientes ou obtidos através de Clientes serão sujeitos a operações de tratamento, na medida em que sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial, ou se o tratamento for necessário por motivos de interesse público importante, designadamente em sede de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, sem prejuízo da eventual aplicação de outras situações legalmente previstas.
   O tratamento de Dados Pessoais de Clientes ou obtidos através de Clientes, relacionados com condenações penais e infracções ou com medidas de segurança conexas serão sempre objecto de garantias adequadas a salvaguardar os direitos e liberdades dos titulares dos dados, sendo as operações relevantes neste âmbito limitadas ao estrito cumprimento das obrigações jurídicas aplicáveis.
   b) Dados de colaboradores, candidatos a um posto de trabalho, prestadores de serviços e outros titulares
   No desenvolvimento da sua atividade, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. trata Dados Pessoais de colaboradores ou candidatos em processos de recrutamento tendo em vista as finalidades abaixo.
   Os colaboradores da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. que, independentemente do vínculo contratual, lhe prestem serviços que impactem com Dados Pessoais dos demais titulares de dados pessoais estão também abrangidos pela presente Política.
   A utilização dos Dados Pessoais facultados por estes titulares é feita sempre no contexto do vínculo contratual e para execução do contrato, salvo consentimento do titular relativamente a finalidades explícitas ou em casos em que haja lugar à aplicação de outro fundamento previsto em norma legal ou regulamentar.
   Nalguns casos, por obrigação legal, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. deverá reter os dados destes titulares após o termo do vínculo contratual, caso em que o titular será, aquando da recolha, informado quanto aos períodos de conservação aplicáveis ou aos critérios segundo os quais os mesmos poderão ser identificados.
   Na assinatura do contrato, os trabalhadores ou prestadores de serviços deverão assinar um acordo de confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar qualquer informação a que tenham acesso durante o vínculo contratual com a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA., em especial Dados Pessoais de outros titulares, e a obedecer à presente Política, de acordo com os termos aplicáveis em cada momento em resultado de qualquer alteração que seja efetuada à mesma.
3. Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
   Em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. nomeou um Encarregado de Protecção de Dados (EPD) ou Data Protection Officer (DPO), com os contatos abaixo indicados.

VII. Direitos dos titulares dos dados
De acordo com os requisitos legais e regulamentares em matéria de proteção de Dados Pessoais, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. garante que os titulares dos dados podem exercer os seus direitos.
Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de Dados Pessoais, os titulares de dados devem contactar a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. através dos contactos indicados na presente Política.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. poderá, sempre que considere adequado, proceder à prévia verificação da identidade do requerente.
Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada, no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido.
Perante uma elevada complexidade do pedido ou número de pedidos realizados, o período de resposta poderá ser prorrogado até dois meses.
Caso o período de resposta seja prorrogado, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. informará o titular dos dados, num prazo máximo de um mês após a data de receção do pedido, dos motivos do atraso na resposta ao pedido.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. procura responder a todos os pedidos, sendo os mesmos alvo de análise de forma a verificar se a sua satisfação se encontra em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
O titular dos dados poderá invocar o seu direito por um dos canais apresentados nos contactos abaixo elencados.

VIII. Confidencialidade, conservação e medidas de segurança
Os Dados Pessoais são conservados pela BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis, ou pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu Tratamento.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. procura cumprir com todas as obrigações legais, também no que diz respeito à conservação e atualização dos Dados Pessoais. O armazenamento e destruição dos Dados Pessoais são levados a cabo de maneira segura. Os Dados Pessoais recolhidos são os estritamente necessários e protegidos de perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. garante a segurança dos Dados Pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de quebra de segurança.
Para garantir a segurança dos Dados Pessoais, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. tem implementado um conjunto de medidas e procedimentos técnicos e tecnológicos adequados a tal propósito.
A BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. utilizará uma gama de controlos de segurança de Dados Pessoais, definida de acordo com as necessidades inerentes à sua atividade e com as políticas de segurança, e monitorizará ativamente esses controlos para detetar falhas ou violações, incluindo a revisão das autorizações de acesso a Dados Pessoais, próprios ou de terceiros, por parte dos titulares dos dados e dos colaboradores da BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA.

1. Contactos
   Para todas as questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou dos dados pessoais dos respetivos titulares, a BELEZA DO CABELO COSMÉTICOS LDA. disponibiliza os seguintes meios de contacto:
   a) Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
   – Email: contacto@belezadelicada.pt
   – Morada: Rua José Fontana l50 |2845-408 Amora
   b) Contactos para invocação dos direitos dos titulares
   Os pedidos de invocação de direitos poderão ser submetidos através de qualquer um dos seguintes meios de comunicação:
   – E-mail: contacto@belezadelicada.pt
   – Morada: Rua José Fontana l50 |2845-408 Amora